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História da Cidade - Sete Lagoas MG

 

 

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Fernão Dias Pais, o "caçador de esmeraldas", acampou em Sumidouro, em 1667, e, prosseguindo em suas batidas, sertão a dentro, descobriu minério argentífero no serrote das Sete Lagoas. 

 

Ali se demorou a bandeira, acerca da qual, pela primeira vez a história se refere à extensa planície coberta de lagos, a que os indígenas davam o nome de Vupabuçu.

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Até meados do século XVIII, segundo consta, a região pouco progrediu. A fixação do homem ao solo só veio a ocorrer mais ou menos em 1750, quando a Coroa concedeu uma sesmaria de três léguas a Antônio Pinto de Magalhães, no local da atual cidade de Sete Lagoas. 

 

A sesmaria foi, mais tarde, transferida ao Padre Joaquim de Souza, em face do seu primeiro concessionário haver sido executado.

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Mais tarde foi doada a Antônio Carvalho de Figueiredo e, com o correr dos tempos, desmembrou-se em fazendas.

 

Em 1833, uma parte de Sete Lagoas pertencia a José Sarzedas; outra, a João Pereira da Rocha que, ao falecer, fez doação verbal da mesma a diversas pessoas, inclusive para criação da paróquia de Santo Antônio das Sete Lagoas, o que se verificou em 1841. Foi seu primeiro vigário o Padre Vicente de Paula-Eliziário.

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Surgiram em torno da igreja várias casas e, a partir de 1880, o progresso começou a se fazer sentir.

 

 

         Fonte: citybrazil.com.br/ Biblioteca IBGE

 

Formação Administrativa - Sete Lagoas MG

 

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O DISTRITO de Sete Lagoas deve sua criação à Lei provincial n.° 211, de 7 de abril de 1841.

 

Em 24 de novembro de 1867, a Lei provincial n.° 1.395 criou o Município, com território desmembrado do de Santa Luzia do Rio das Velhas, posteriormente Santa Luzia, ou ainda deste e dos de Sabará e Curvelo. Verificou-se a instalação a 27 de novembro de 1871.

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A Lei provincial n.° 2.672, de 30 de novembro de 1880, concedeu à sede municipal foros de cidade.

 

Desde a divisão administrativa de 1911 o Município aparece integrado por 5 distritos: Sete Lagoas (sede), Inhaúma, Buriti (Buritis em 1920), Jequitibá e Fortuna, assim permanecendo até 31 de dezembro de 1943 (Decreto-lei estadual n.° 1.058) quando perdeu o distrito de Andiroba (ex-Buriti) transferido para o Município de Esmeraldas (ex-Santa Quitéria).

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Pela Lei estadual n.° 336, de 27 de dezembro de 1948, que fixou o quadro territorial vigente em 1949/53, aparece com dois distritos: Sete Lagoas e Silva Xavier, este criado na ocasião com terras do primeiro.

 

A mesma lei elevou a Município os distritos de Jequitibá e Inhaúma, este acrescido do distrito de Fortuna. Tal divisão perdura na presente data.

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A Comarca foi criada pela Lei provincial n.° 2.455, de 19 de outubro de 1878, extinta pela de n° 375, de 19 de setembro de 1903. Restaurada pela Lei estadual n.° 663, de 18 de setembro de 1915, foi reinstalada em 12 de outubro de 1918. Atualmente, é de 3.ª entrância.

 

 

Fonte: citybrazil.com.br/ Biblioteca IBGE

 

Conceito Sesmaria foi um instituto jurídico português que normatizava a distribuição de terras destinadas à produção. O Estado, recém-formado e sem capacidade para organizar a produção de alimentos, decide legar a particulares essa função. Este sistema surgira em Portugal durante o século XIV, com a Lei das Sesmarias de 1375, criada para combater a crise agrícola e econômica que atingia o país e a Europa, e que a peste negra agravara.

Quando a conquista do território brasileiro se efetivou a partir de 1530, o Estado português decidiu utilizar o sistema sesmarial no além-mar, com algumas adaptações.

A partir do momento em que chegam ao Brasil os capitães-donatários, titulares das capitanias hereditárias, a distribuição de terras a sesmeiros (em Portugal era o nome dado ao funcionário real responsável pela distribuição de sesmarias, no Brasil, o sesmeiro era o titular da sesmaria) passa a ser uma prioridade, pois é a sesmaria que vai garantir a instalação da plantation açucareira na colônia.

A principal função do sistema de sesmarias é estimular a produção e isso era patente no seu estatuto jurídica. Quando o titular da propriedade não iniciava a produção dentro dos prazos estabelecidos, seu direito de posse poderia ser cassado.

É na distribuição das terras que está a origem do sistema sesmarial, uma forma que se difundiu pelo sul de Portugal a partir do século XIII e que se converteu em verdadeira política de povoamento, estendendo-se às suas colônias. A instituição de um conselho municipal implicava na necessidade da distribuição de suas terras pelos moradores. Para coibir pretensões territoriais desmesuradas, generalizou-se nessa época a utilização de uma variante do antigo instrumento greco-romano da enfiteuse, que ficou conhecida como sesmaria.

Fonte: pt.wikipedia.org

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